MP recebe associações de bairro e protetores para tratar do caso São Bernardo

A promotora Ana Maria Marchesan, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, recebeu ontem, 5, representantes de associações de bairro e protetores de animais para tratar do caso São Bernardo. O cão foi abandonado por Danielle Busko no condomínio Moradas do Sul, em 18 de janeiro, e morreu em 22 de janeiro, conforme noticiou o Repórter Animal.

Segundo Ana Maria, a autora já foi ouvida e a Promotoria tem 90 dias para arquivar, concluir ou converter o inquérito civil em ação por danos morais coletivos, a partir de denúncia protocolada, em 22 de janeiro, por Regina Becker. A promotora informou ainda que Ministério Público (MP) está por receber o inquérito da 16ª Delegacia de Polícia, na qual Graziela Freitas registrou Boletim de Ocorrência, em 20 de janeiro, quando da retirada de outros dois cães da casa da tutora, por também estarem em visível estado de maus tratos, demonstrando fome e sede, além do portão estar aberto e o pátio repleto de fezes e sujeira.

Abandonado em 18/1, cão morreu em 22/1 em consequência de cinomose e bicheira

Punição pedagógica e severa
A audiência foi solicitada pela ACOMAZS – Associação Comunitária de Moradores e Amigos da Zona Sul de Porto Alegre, com o objetivo de pleitear uma ação firme por parte do Ministério Público e mostrar a indignação da sociedade em relação ao crime. Para José Paulo Barros, presidente da ACOMAZS, é inaceitável que uma pessoa com a formação e a remuneração da investigada tenha essa atitude (Danielle Busko foi identificada como Técnica em assuntos educacionais da Defensoria Pública da União DPU, segundo apurou o Repórter Animal). A DPU emitiu nota em 22 de janeiro, informando que iria apurar a conduta da servidora, e em 29 de janeiro cancelou a portaria que autorizava a viagem dela para estudo em Portugal. – Pedimos que a responsável pelo abandono seja punida com rigor, pois o RS não pode ter em suas estatísticas mais um caso de impunidade. A punição deve ser pedagógica e severa no sentido de inibir outras pessoas a maltratarem os animais, pontuou.

DPU revogou portaria que autorizava servidora a viajar para estudo em Portugal

Guarda responsável
Foi informado à Promotoria que o São Bernardo era visto preambulando pelas redondezas, que comia restos de despachos e tomava água da chuva, conforme relato dos vizinhos da tutora. – Esse caso do São Bernardo deveria ser emblemático para fomentar campanhas relativas à guarda responsável dos animais”, disse uma das protetoras. Citando exemplos dos EUA, outra protetora sugeriu que a tutora deveria ser impedida de manter outros animais.

São Bernardo e outros cães da tutora eram vistos vagando nas ruas de Ipanema

No final da audiência, Barros denunciou que é grande o número de casos que envolvem maus tratos em Porto Alegre e que falta apoio do poder público para os protetores de animais. De acordo com o dirigente, a iniciativa de solicitar audiência ao MP visa “manter viva a memória do São Bernardo”. 

Os presentes reiteraram sua disposição em levar subsídios ao processo sobre o São Bernardo para a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente.

Além da ACOMAZS, participaram representantes da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (UAMPA), Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (Comam), Associação de Moradores da Cidade Baixa, Vigilância Ambiental e protetoras.

COMO DENUNCIAR ABANDONO E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS:
>> Maus-tratos aos animais é CRIME, previsto no art. 32 da Lei Federal 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais).
>> Prefeitura de Porto Alegre: 156 (opção 9); cavalos: 156 (opção 1), 118, eptc@eptc.prefpoa.com.br. 
>> Quase tudo pode ser feito de forma anônima, menos o BO.
>> Se houver emergência ou flagrante, ligue para o 190; 
>> Registre um BO na Delegacia de Polícia Civil ou na unidade da Brigada Militar mais próxima do local do crime (leve fotos do animal vítima de maus-tratos e, se possível, duas testemunhas das agressões);
>> Faça denúncia no site do Ministério Público do RS.
>> Ligue para o Batalhão Ambiental,  Porto Alegre, RS:
(51) 3326-1165/3288-5146/3339-4219/3339-4568.

Por Gelcira Teles

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